A Lei de Emergência Cultural, que ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, foi sancionada na semana passada e destinará R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul. Desse valor, R$ 70 milhões irão para o Estado e R$ 85 milhões para os Municípios.
A lei define que os recursos serão distribuídos de três formas. A primeira delas é para trabalhadores de culturas, que receberão R$ 600 por três meses, nos mesmos moldes do auxílio emergencial. A outra é a destinação para espaços e organizações culturais, como entidades tradicionalistas, em subsídios que irão de R$ 3 mil a R$ 10 mil. E a terceira forma é via editais voltados para a cultura.
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Para o vice-presidente de Administração e Finanças do Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul, César Oliveira, trata-se de uma importante vitória para os tradicionalistas. “Foi bastante intensa a articulação para que os centros de tradições gaúchas também pudessem ser contemplados”, afirmou.
O vice-presidente chama a atenção para o fato de que, no Rio Grande do Sul, a cultura de massa é a cultura regional. “Se compararmos os números, temos pelo menos três CTGs para cada município gaúcho”, calcula. Segundo César, com a verba pode ser beneficiada toda a cadeia produtiva, irrigando a economia dos municípios e beneficiando enormemente os agentes culturais ligados ao tradicionalismo e cultura gaúcha.
César Oliveira também considera produtiva a mobilização que a lei está trazendo para as entidades tradicionalistas, que precisam se qualificar para receber o benefício e isso significa, por exemplo, estar com suas obrigações em dia. “Está incentivando a se informar, correr atrás e deixar tudo sempre nos padrões legais”, afirmou.
